Processo 225635/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 14:18
Autuado em 30/03/2016 14:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 237/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor atual LUIZ GOULARTE ALVES
Gestor das Contas LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 10:32 do Protocolo 571631/19
21/07/2017 09:42 AR do ofício OPD - 1229/17 - GP
02/08/2016 15:57 AR do Ofício OCN - 4034/2016 - DP
25/07/2016 14:34 do Protocolo 608577/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1229/ 2017   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4034/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1691/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 11:18 DP  
27/08/2019 12:12 CMEX Informação nº 5156/2019 -
12/07/2017 10:19 DP Informação nº 9917/2017 -
07/07/2017 19:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1229/2017 -
06/07/2017 12:40 COEX Informação nº 3979/2017 -
31/05/2017 16:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1352/2017 -
03/05/2017 11:42 GCFAMG  
11/04/2017 16:24 SMPjTC Parecer nº 3748/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
24/08/2016 15:07 COFIM Instrução nº 1007/2017 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/07/2016 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 4034/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1691/2016 -
31/03/2016 13:23 DCM Instrução nº 3067/2016 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/03/2016 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3894/2016 -

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